Curso online grátis de: Introdução à Legislação Quilombola

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O curso não possui prévio reconhecimento e regulamentação, bem como não está sujeito a fiscalização do MEC, de forma que não possuem validade de curso técnico ou graduação e não podem ser considerados como profissionalizantes. São válidos para capacitação, aperfeiçoamento e extensão profissional.

“O curso Introdução à Legislação Quilombola não possui prévio reconhecimento, validade, regulamentação e certificação, bem como não está sujeito a fiscalização pelo Ministério da Educação, de forma que não possui validade de curso técnico e não pode ser considerado como profissionalizante. É válido para capacitação profissional de modo restrito, não sendo reconhecido como título em concursos e processos seletivos públicos.”

Somos uma instituição de ensino associada à ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância) e nossos certificados são válidos em todo território nacional, emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96 (LDB), art. 39, § 2º, Inciso I, art. 41, 42 e 43, Incisos VII e VIII, Lei nº 11.741/08, art. 1º, Decreto nº 5.154/04 e Decreto nº 8.268/14.

Conteúdo:

• Os Quilombos e a Constituição Fraternal
• A Ressignificação do Direito à Igualdade e de Propriedade
• O Conceito dde Quilombos
• O Conceito Arqueológico de Quilombo
• Os Critérios de Identificação dos Remanescentes das Comunidades de Quilombos e a Busca pela Verdade Possível
• A Auto Atribuição como Ponto de Partida do Diálogo Intercultural
• A Territorialidade
• A Coletividade do Grupo no Contexto de sua Evolução Histórica

Certificado:

A solicitação do certificado é opcional e, caso deseje recebê-lo, é preciso fazer o pagamento de uma taxa:

Certificado Original: R$ 54,90 (enviado pelos correios).

Certificado Digital: R$ 39,90 (Liberado imediatamente somente para impressão - após confirmação de pagamento).